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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 12:00
Liminar mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES
A cautelar determina a não aplicação das novas regras aos estudantes que postulam a renovação de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:16
Trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS podem voltar a receber benefícios
A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:00
Seguradora indeniza apólices antigas
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais os familiares do segurado, por cada apólice, na proporção dos direito que possuírem sobre cada uma
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:53
Zambiasi quer votar projeto que corrige dívidas antigas do Fies
O Ministério da Educação já alcançou 100 mil novos inscritos para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:54
TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor
TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:55
Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista
As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:42
Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola
De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 09:50
Rádio uma das formas mais antigas e tão atual de arte
Amanhã. dia 25 de Setembro comemora-se o dia do rádio.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:13
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:53
Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Regras tributárias diferentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:51
Recursos especiais. Civil e empresarial.
Contratação de serviços de marketing. Ação de cobrança e de ressarcimento ajuizada em face das suas antigas sócias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:24
A importância da distinção entre regras e princípios para a aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
O presente artigo tem como objetivo verificar como a distinção entre regras e princípios contribui
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores
O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.